Escolha o diploma que pretende ver:

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Rectificação Nº 28/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 269/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 270/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 271/2011, de 7 de Março

D.R. da Cultura
Rectificação Nº 27/2011, de 7 de Março

D.R. da Habitação
Extracto de Despacho Nº 88/2011, de 7 de Março
Extracto de Despacho Nº 89/2011, de 7 de Março

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 194/2011, de 7 de Março
Acordo Nº 195/2011, de 7 de Março
Acordo Nº 196/2011, de 7 de Março

D.R. do Desporto
Contrato-Programa Nº 38/2011, de 7 de Março
Contrato-Programa Nº 39/2011, de 7 de Março

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor
Convenção Colectiva de Trabalho Nº 5/2011, de 7 de Março

Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
Estatutos Nº 1/2011, de 7 de Março

IROA, S. A.
Despacho Nº 280/2011, de 7 de Março

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 91/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 268/2011, de 7 de Março

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Portaria Nº 272/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 273/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 274/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 275/2011, de 7 de Março

Subsecretário Regional das Pescas
Portaria Nº 276/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 277/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 278/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 279/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 280/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 281/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 282/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 283/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 284/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 285/2011, de 7 de Março
Portaria Nº 286/2011, de 7 de Março